Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Alfredo Chaves a conceder premiação ao recordista de Vôo Livre e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/03/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.