Melhore sua busca

  Lei Ordinária 787/1997 ATO ORIGINAL

Ementa:   Revoga a Lei nº 741/95, e dá nova disposição sobre o Conselho de Assistência Social do Município de Alfredo Chaves (ES), e outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.