Melhore sua busca

  Lei Ordinária 787/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA A LEI Nº 741/95, E DÁ NOVA DISPOSIÇÃO SOBRE O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES), E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária741/1995 18/12/1995Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.