REVOGADO PELO DECRETO Nº 2.342-N, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 1.926-N, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no cumprimento de suas atribuições legais, em especial as encartadas no Art. 45, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves e de acordo com a Lei nº 847/2023, decreta:

Art. 1º Ficam designados como componentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA para o período de 02 (dois) anos (setembro de 2023 até setembro de 2025):

I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;

Eliane dos Santos (titular)

Jaqueline Franzotti da Silva (suplente)

II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

Dulcineia Parteli Bianchi (titular) Carine Vidal Rafael (suplente)

III - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura;

Maria Lucinete Basseto (titular) Lusinete Maria Casali Donna (suplente)

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Educação;

Marcela de Aguiar Ardizzon (titular) Cecilia Peruzzo José (suplente)

V - Representantes do Conselho Tutelar de Alfredo Chaves;

Valéria Resende Pereira (titular) Lucinia Partelli Peruzzo (suplente)

VI - Representantes do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santos – MEPES de Alfredo Chaves;

Gisele Ávila de Sousa (titular) Nélia Maria Montovaneli (suplente)

VII - Representantes da Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves:

Lucileia Moraes (titular)

Amelia Duarte Bezerra (suplente)

VIII – Representante da Associação Casa Lar “Aconchego do Idoso” - ACALAI;

Marcio Cetto (titular)

Laryssa Aparecida Alves Santos Cibin (suplente)

IX – Representante do Sindicato Rural de Alfredo Chaves;

Sinval Rosa da Silva (titular) Rita Maria Destefani (suplente)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Alfredo Chaves/ES, 26 de setembro de 2023.

FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.