DECRETO N° 2.344-N, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Transparência.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no cumprimento de atribuições legais, em especial as constantes no artigo 45, inciso V, da Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das diretrizes de transparência ativa, alinhada as boas práticas de gestão;

CONSIDERANDO importância da formalização de uma comissão para o fortalecimento da política de acesso à informação e para atendimento às exigências legais e institucionais. Decreta:

Art. 1° No âmbito da administração pública municipal ficam designados como membros da Comissão de Transparência, os seguintes representantes:

I - Secretaria Municipal de Administração:

Gilson Nunes Ávila Junior

Thaís Favato Dona

a) Setor de Licitação:

Rozilene Basso Pietralonga

Wanusa Costa Dassiê

b) Setor de Recursos Humanos:

Andréa Volponi

Tarcísio Rosa Siqueira

c) Setor de Contratos:

Ariel de Souza Paixão

Nathaália Vilela Costa Sezini

d)Setor de Compras:

Roniele Manoel Arpine

Vanderley Gaigher Natale

II - Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Núbia Paganini Oss

Raiani Araújo Vettoraci

III - Secretaria Municipal de Obras:

Edinéia Aparecida Zambom Tavares

Júlia Tavares Zanetti

IV - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:

Flaviana Debossan Fernandes Silva

Joanna Gabriela da Silva Pacheco

IV - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento:

Filipe Guilherme Pereira

Natália dos Santos Cavallini

VI - Secretaria Municipal de Finanças:

Marcela de Souza Silva

Rodrigo Tomazini Benincá

VII - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

Kléber Endringer

VIII - Secretaria Municipal de Saúde:

Igor Paganini da Silva

Simoni Magri Cominotti

IX - Secretaria Municipal de Agricultura:

Lucimara Helmer Benicá

Maria Lucinete Bassetto

X - Secretaria Municipal de Comunicação Social:

Dirceu de Souza Cetto

Drieli Pietralonga Paganini

XI - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

Nathália Rosa Inocente

Vanessa Savergnini Vaneli

XII - Secretaria Municipal de Educação:

Katiúscia Sartori Silva Cominotti

Rosiani Savergnini Arpini

XIII - Procuradoria Geral do Município:

Dárcia da Penha Petri Almeida

Marcílio Rodrigues Bezerra

XIV - Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE):

Letícia Santos Pin

Luíza Nossa Costa

XV - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil:

Gabriel Nicheti

XVI - Gabinete do Prefeito:

Jonnes Max de Souza

XVII - Controladoria Geral do Município:

Bruna Vitória Baiense Miranda

Art. 2º Fica designado o servidor representante da Controladoria Geral Municipal como Presidente da Comissão de Transparência, competindo-lhe coordenar os trabalhos, convocar reuniões e praticar os atos necessários ao regular funcionamento da Comissão.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto 2217-N, de 30 de abril de 2025 e Decreto 2226-N, de 16 de maio de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Alfredo Chaves/ES, 26 de janeiro de 2026.

HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.