REVOGADO PELO DECRETO Nº
2.344, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 2.226-N, DE 16 DE MAIO DE 2025
ERRATA DO DECRETO 2217-N QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA.
O PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no cumprimento de atribuições legais, em especial as constantes no artigo 45, inciso V, da
Lei Orgânica Municipal,
Art. 1º Ficam designados
como componentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA para o período
de 02 (dois) anos (setembro de 2023 até setembro de 2025):
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento
das diretrizes de transparência
ativa, alinhada as boas práticas de gestão;
CONSIDERANDO importância da formalização
de uma comissão para o fortalecimento da política de acesso à informação e para atendimento às exigências legais e institucionais. Decreta:
Art. 1º No âmbito da admlnistração
pública municipal ficam designados como membros da Comissão de Transparência, os seguintes representantes:
I - Secretaria Municipal de Administração:
Thais Favato Dona
Henrique Gomes
Aragão
I.I - Setor de Licatação:
Rozilene Basso Pietralonga Wanusa
Costa Dassiê
I.II - Setor de Recursos Humanos:
Maíra Vaneli Andréa Volponi Zanetti
I.III - Setor de Contratos:
Lucas Peçanha Marvila
Ariel de Souza Paixão
I.IV - Setor de ComPras:
Luana Bósio Borges Roniele Manoel Arpine
II - Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Raiani Araújo Vettoraci Diego Mascoli Mieis
III - Secretaria Municipal de Obras:
Ronivaldo Gaigher Natali
Edinéia Aparecida Zambom Tavares
IV - Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania:
Joanna Gabriela da
Silva Pacheco
V - Secretaria de Planejamento:
Estela Trarbach Júlia Tavares Zanetti
VI - Secretaria de Finanças:
Rodrigo Tomazini Benincá Lucinete da Silva de
Jesus
VII - Secretaria de Serviços Urbanos:
Kléber Endringer
VIII - Secretaria de Saúde:
Joyce Cesati Benincá
IX - Secretaria de Agricultura:
Lucimara Helmer Benicá Maria Lucinete Bassetto
X - Secretaria de Comunicação Social:
Drieli Pietralonga Paganini
XI - Secretaria de Esportes:
Nathalia Rosa
Inocente Vanessa Savergnini Vaneli
XII - Secretaria de Educação:
Katiúscia Sartori Silva Cominotti
Rosiani Savergnini Arpini
XIII - Procuradoria Jurídica do Município:
Marcílio Rodrigues
Bezerra
XIV - Sistema Autônomo de Água e Esgoto(SAAE):
Luíza Nossa Costa Danyelle Ambrozini Camargo
XV - Defesa Civil:
Gabriel Nicheti
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3 Ficam revogadas as disposições em contrário.
Alfredo Chaves/ES,
16 de de maio de 2023.
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.