DECRETO Nº 2066-N, de 04 de JULHO de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES - CONSEP.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no cumprimento de suas atribuições legais, em especial as encartadas no art. 45, inciso V da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves e de acordo com a Lei nº 420/2012, decreta:

Art. 1º Ficam designados como componentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Alfredo Chaves - CONSEP:

I - Representantes do Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;

Nelson Augusto Mello Guimarães

Olinda Maria Dassie

II - Representante do Poder Legislativo Municipal;

Debora Fonseca Gonçalo Neves Fabiano

Mateus Mota de Oliveira Brum

III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;

Alyne Cristina da Silva Rodrigues Pietralonga

IV - Secretaria Municipal de Educação;

Marcsuel Brioli Lopes da Silva

V - Representante da Polícia Militar de Alfredo Chaves;

Dinissales Silva do Rosário

VI - Representante da Polícia Civil de Alfredo Chaves;

Lorena Ramos Espicalsy Pietralonga

VII - Representante da Classe dos Advogados de Alfredo Chaves;

Helga Rezende Tavares

VII - Representante da Associação Comercial de Alfredo Chaves;

Emanuelle Rodrigues de Lima

VIII - Representante de Associações Comunitárias;

Adilson Luiz Tose - Associação de Comunitária de São João de Crubixá.

Edmar Vanelli - Associação de Comunitária de Sagrada Família.

IX - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alfredo Chaves;

Arlete Maria Mocelin Natal

X - Representante do Sindicato Rural de Alfredo Chaves;

Sinval Rosa da Silva

XI - Representante do Conselho Tutelar Municipal

Rosimere Boldrini Lorenzini

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/07/2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1589-N de 01 de junho de 2021.

Alfredo Chaves-ES, 04 De Julho De 2024.

FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.