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DECRETO Nº 2.118-N, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

 

Altera o anexo I do Decreto 2.078/2024.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, especialmente aquela contida no art. 45, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves (ES), decreta:

 

Art. 1º Altera o anexo I do Decreto 2078/2024, passando a vigorar conforme anexo I deste Decreto.

 

Art. 2º A alteração prevista no artigo 1º tem como escopo a retificação de erro material dos valores/premiação do concurso leiteiro da 49ª Festa da Banana e do Leite, para recebimento conforme edital do aludido concurso leiteiro.

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de julho de 2024.

 

Alfredo Chaves/ES, 24 de outubro de 2024.

 

FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.

 

ANEXO I

 DA PREMIAÇÃO/VALORES – CONCURSO LEITEIRO 

 

DISCRIMINAÇÃO DAS CATEGORIAS

PREMIAÇÃO

 

 

1.º Lugar

2.º Lugar

3.º Lugar

4º Lugar

5 º Lugar

1ª Cat. (Próx. de 30 kg de leite/dia)

R$ 7.000,00

R$ 4.000,00

R$ 3.000,00

R$ 1.000,00 + 05 sacos de ração

10 sacos de ração

2.ª Cat. (Próx. de 40 kg de leite/dia)

R$ 7.000,00

R$ 4.000,00

R$ 3.000,00

R$ 1.000,00 + 05 sacos de ração

10 sacos de ração

 

 Premiação Extra:

 

Os animais que não ganharam o concurso, participará de quatros sorteios no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, sendo que o proprietário deverá estar presente no momento do sorteio, definidos horários pela comissão, expresso no convite.

 

Haverá um sorteio no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para os vaqueiros que estarão trabalhando na 49ª. Festa da Banana e do Leite de Alfredo Chaves. sendo que o vaqueiro deverá estar presente no momento do sorteio, definidos horários pela comissão, expresso no convite.

 

PRÓXIMA 30 QUILOS (Próx. de 30 kg de leite/dia)

 

PREMIAÇÃO

VALOR BRUTO

IRRF

VALOR LÍQUIDO

1º LUGAR

R$ 7.565,00

R$ 565,00

R$ 7.000,00

2º LUGAR

R$ 4.565,00

R$ 565,00

R$ 4.000,00

3º LUGAR

R$ 3.465,00

R$ 465,00

R$ 3.000,00

4º LUGAR

R$1.000,00

-----------

R$ 1.000,00

TOTAL

R$ 16.595,00

 

PRÓXIMA 40 QUILOS (Próx. de 40 kg de leite/dia)

 

PREMIAÇÃO

VALOR BRUTO

IRRF

VALOR LÍQUIDO

1º LUGAR

R$ 7.565,00

R$ 565,00

R$ 7.000,00

2º LUGAR

R$ 4.565,00

R$ 565,00

R$ 4.000,00

3º LUGAR

R$ 3.465,00

R$ 465,00

R$ 3.000,00

4º LUGAR

R$ 1.000,00

----------

R$ 1.000,00

TOTAL

R$ 16.595,00