DECRETO Nº 2078-N, de 16 de julho de 2024

 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA E A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO LEITEIRO E DO CONCURSO DE BANANA, BEM COMO A FORMA E VALORES DAS PREMIAÇÕES A SEREM CONCEDIDOS NA 49ª FESTA DA BANANA E DO LEITE DE ALFREDO CHAVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no cumprimento de atribuições legais, em especial as constantes no art. 45, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1° Ficam designados como membros da Comissão Julgadora do Concurso Leiteiro e de Banana da 49ª Festa da Banana e do Leite de Alfredo Chaves, a realizar-se no período de 24 a 28 de Julho de 2024, os seguintes representantes:

 

I - SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura de Alfredo Chaves- Leandro Benicá Sartori (Titular) Damiana Ferrrarine Vazzoler (Suplente).

 

II - CLAC - Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves - Kauã de Assis Oliveira (Titular); Joilson Inácio Tomazini Quintino (Suplente).

 

III - Incaper - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - João Medeiros Neto e Alciro Lamão Lazzarinni (Titulares); Paulo Cesar Domingues e Marcelo Freitas Ladeia (Suplentes).

 

IV - MEPES - Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - Reginaldo Lovati (Titular); Nélia Maria Montovaneli Lazzarinni (Suplente).

 

V - COOPRUVAB - Cooperativa dos Produtores do vale do Benevente - Leone Bull  (Titular); Eloilson de Souza Cetto (Suplente).

 

Art. 2° Ficam designados como membros da Comissão Organizadora do Concurso Leiteiro e de Banana da 49ª Festa da Banana e do Leite de Alfredo Chaves, a realizar-se no período de 24 a 28 de Julho de 2024, os seguintes representantes:

 

I - SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura de Alfredo Chaves- Leandro Benicá Sartori (Titular) Damiana Ferrarine Vazzoler (Suplente).

 

II - CLAC - Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves - Kauã de Assis Oliveira (Titular); Joilson Inácio Tomazini Quintino (Suplente).

 

III - Incaper - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - João Medeiros Neto e Alciro Lamão Lazzarini (Titulares); Paulo Cesar Domingues e Marcelo Freitas Ladeia (Suplentes).

 

IV - MEPES - Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - Reginaldo Lovati (Titular); Nélia Maria Montovaneli Lazzarinni (Suplente).

 

V - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Zilma Favatto Lorencini (Titular); Paulo Orlandi (Suplente).

 

VI- COOPRUVAB - Cooperativa dos Produtores rurais do Vale do Benevente - Leonel Bull (Titular); Sebastião Luiz Juriato (Suplente).

 

VII - Sindicato Rural - Sinval Rosa da Silva (Titular); Rita Maria Destefani; (Suplente).

 

Art. 3º A premiação/Valores do Concurso Leiteiro será conforme descrito no anexo I deste decreto.

 

Art. 4º A premiação/Valores do Concurso de Banana será conforme descrito no anexo II deste decreto.

 

Art. 5° Este Decreto em vigor a contar de sua publicação.

 

Alfredo Chaves (ES), 16 julho de 2024.

 

FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.

 

ANEXO I

 

- DA PREMIAÇÃO/VALORES - CONCURSO LEITEIRO 

 

DISCRIMINAÇÃO DAS CATEGORIAS

PREMIAÇÃO

 

 

1.º Lugar

2.º Lugar

3.º Lugar

4º Lugar

5 º Lugar

1ª Cat. (Próx. de 30 kg de leite/dia)

R$ 7.000,00

R$ 4.000,00

R$ 3.000,00

R$ 1.000,00 + 05 sacos de ração

10 sacos de ração

2.ª Cat. (Próx. de 40 kg de leite/dia)

R$ 7.000,00

R$ 4.000,00

R$ 3.000,00

R$ 1.000,00 + 05 sacos de ração

10 sacos de ração

 

Premiação Extra:

 

Os animais que não ganharam o concurso, participará de quatros sorteios no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, sendo que o proprietário deverá estar presente no momento do sorteio, definidos horários pela comissão, expresso no convite.

 

Haverá um sorteio no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para os vaqueiros que estarão trabalhando na 49ª. Festa da Banana e do Leite de Alfredo Chaves. sendo que o vaqueiro deverá estar presente no momento do sorteio, definidos horários pela comissão, expresso no convite.

 

PRÓXIMA 30 QUILOS (Próx. de 30 kg de leite/dia)

 

 

PREMIAÇÃO

VALOR BRUTO

IRRF

VALOR LÍQUIDO

1º LUGAR

R$ 7.565,00

R$ 564,80

R$ 7.000,00

2º LUGAR

R$ 4.565,00

R$ 565,80

R$ 4.000,00

3º LUGAR

R$ 3.465,00

R$ 565,80

R$ 3.000,00

4º LUGAR

R$1.000,00

-----------

R$ 1.000,00

TOTAL

R$ 16.595,00

 

PRÓXIMA 40 QUILOS (Próx. de 40 kg de leite/dia)

 

PREMIAÇÃO

VALOR BRUTO

IRRF

VALOR LÍQUIDO

1º LUGAR

R$ 7.565,00

R$ 564,80

R$ 7.000,00

2º LUGAR

R$ 4.565,00

R$ 565,80

R$ 4.000,00

3º LUGAR

R$ 3.465,00

R$ 565,80

R$ 3.000,00

4º LUGAR

R$ 1.000,00

----------

R$ 1.000,00

TOTAL

R$ 16.595,00

 

(Redação dada pelo Decreto nº 2.118-N, de 24 de outubro de 2024, com efeitos a partir de 16/07/2024)

ANEXO I

 DA PREMIAÇÃO/VALORES – CONCURSO LEITEIRO 

 

DISCRIMINAÇÃO DAS CATEGORIAS

PREMIAÇÃO

 

 

1.º Lugar

2.º Lugar

3.º Lugar

4º Lugar

5 º Lugar

1ª Cat. (Próx. de 30 kg de leite/dia)

R$ 7.000,00

R$ 4.000,00

R$ 3.000,00

R$ 1.000,00 + 05 sacos de ração

10 sacos de ração

2.ª Cat. (Próx. de 40 kg de leite/dia)

R$ 7.000,00

R$ 4.000,00

R$ 3.000,00

R$ 1.000,00 + 05 sacos de ração

10 sacos de ração

 

 Premiação Extra:

 

Os animais que não ganharam o concurso, participará de quatros sorteios no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, sendo que o proprietário deverá estar presente no momento do sorteio, definidos horários pela comissão, expresso no convite.

 

Haverá um sorteio no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para os vaqueiros que estarão trabalhando na 49ª. Festa da Banana e do Leite de Alfredo Chaves. sendo que o vaqueiro deverá estar presente no momento do sorteio, definidos horários pela comissão, expresso no convite.

 

PRÓXIMA 30 QUILOS (Próx. de 30 kg de leite/dia)

 

PREMIAÇÃO

VALOR BRUTO

IRRF

VALOR LÍQUIDO

1º LUGAR

R$ 7.565,00

R$ 565,00

R$ 7.000,00

2º LUGAR

R$ 4.565,00

R$ 565,00

R$ 4.000,00

3º LUGAR

R$ 3.465,00

R$ 465,00

R$ 3.000,00

4º LUGAR

R$1.000,00

-----------

R$ 1.000,00

TOTAL

R$ 16.595,00

 

PRÓXIMA 40 QUILOS (Próx. de 40 kg de leite/dia)

 

PREMIAÇÃO

VALOR BRUTO

IRRF

VALOR LÍQUIDO

1º LUGAR

R$ 7.565,00

R$ 565,00

R$ 7.000,00

2º LUGAR

R$ 4.565,00

R$ 565,00

R$ 4.000,00

3º LUGAR

R$ 3.465,00

R$ 465,00

R$ 3.000,00

4º LUGAR

R$ 1.000,00

----------

R$ 1.000,00

TOTAL

R$ 16.595,00

 

ANEXO II

- DA PREMIAÇÃO/VALORES(LÍQUIDOS) - CONCURSO BANANA

 

1ª Categoria: Peso

 

1° Lugar (R$)

2º Lugar (R$)

3º Lugar (R$)

1.500,00

1.000,00

750,00

 

 

 

 

2ª Categoria: Qualidade

 

1° Lugar (R$)

2 º Lugar (R$)

3º Lugar (R$)

1.500,00

1.000,00

750,00

 

 

 

 

3ª Categoria: Maior Cacho Peso

 

MAIOR CACHO - R$ 1.500,00

 

 

Premiação Extra:

 

Sorteio De Oito Prêmios No Valor De R$ 250,00 (Duzentos E Cinquenta Reais) Cada.