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  Decreto N 2.336/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ALFREDO CHAVES E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/01/2026

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Decreto N2.089/2024 12/08/2024Revoga totalmente
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990MencionaArtigo 45, inciso V

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