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  Decreto N 2.326/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o calendário de feriados e pontos facultativos no Município de Alfredo Chaves referente ao exercício de 2026.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/12/2025

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Lei Ordinária796/2022 02/08/2022Menciona
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990MencionaArt.45, V

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