Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) PARA CELEBRAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO – MEPES, VISANDO AO APOIO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/05/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária897/2024 22/11/2024MencionaExercício de 2025

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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