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  Decreto N 2.181/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa Gestor do Fundo Municipal de Cultura.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/02/2025

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Decreto N1.670/2022 11/01/2022Revoga totalmente
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990MencionaArt. 45, inciso V

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