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  Decreto N 2.169/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Alfredo Chaves.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/02/2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.101/2024 11/09/2024Revoga totalmente
Lei Ordinária741/1995 18/12/1995Menciona
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990MencionaArt. 45, inciso V

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