Melhore sua busca

  Lei Ordinária 767/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/10/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária806/1998 30/10/1998Alteraarts. 1º a 12; parágrafo único do art. 3º transformado em § 1º e açlterada a redação
Lei Ordinária806/1998 30/10/1998Incluiincisos XXVII a XXX ao art. 3º; §§1º e 2º ao art. 3º; §§ 1º a 3º ao art. 8º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.