Melhore sua busca

  Lei Ordinária 403/1974 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica criada a Assessoria de Turismo desta Prefeitura Municipal, diretamente subordinada ao Prefeito Municipal.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/04/1974

Temas

TURISMO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.