Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA E A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO LEITEIRO E DO CONCURSO DE BANANA, BEM COMO A FORMA E VALORES DAS PREMIAÇÕES A SEREM CONCEDIDOS NA 49ª FESTA DA BANANA E DO LEITE DE ALFREDO CHAVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.