Melhore sua busca

  Lei Ordinária 924/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Alfredo Chaves, a “Semana Municipal do Estudante” e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/07/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.