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  Decreto N 2.245/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “VALA DA PALHA”, LOCALIDADE NA SEDE, NESSE MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/06/2025

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Lei Orgânica01/1990 16/03/1990MencionaArt. 45, Inciso V

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