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  Decreto N 2.209/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Renova a qualificação como Organização Social da Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/04/2025

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Lei Ordinária590/2016 23/12/2016Menciona
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990MencionaArtigo 45, inciso V

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