Melhore sua busca

  Decreto N 2.157/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Regulamenta as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Município de Alfredo Chaves, bem como cria um padrão de procedimentos internos e externos.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N1.764/2022 30/08/2022Menciona
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990MencionaArt. 45, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.