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  Decreto N 2.175/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de exploração as jazidas minerais de saibro localizadas no município de Alfredo Chaves/ES e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/02/2025

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Decreto N1.789/2022 17/10/2022Menciona
Decreto N1.704/2022 15/03/2022Menciona
Lei Complementar17/2019 04/07/2019MencionaCódigo de Proteção Ambiental de Alfredo Chaves
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990MencionaArt. 45, inciso V

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