Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LUIZ DAROZ.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/06/2024

Temas


LUTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990Mencionaart. 45, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.