Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITOS DA PESSOA ISOSA DE ALFREDO CHAVES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/10/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária245/2009 27/07/2009Menciona
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990MencionaArt. 45, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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