Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Alfredo Chaves a celebrar convênio com a Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/12/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária549/2015 10/12/2015MencionaExercício Financeiro de 2016
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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