Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Matilde neste Município de Alfredo Chaves.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/08/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária577/2016 27/06/2016Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.