Melhore sua busca

  Lei Ordinária 305/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Alfredo Chaves a celebrar convênio com a Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/03/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária254/2009 16/12/2009MencionaExercício Financeiro de 2010
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.