Melhore sua busca

  Lei Ordinária 263/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a construção de Escola como meta do Programa Federal PROINFÂNCIA no Município de Alfredo Chaves.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.