Melhore sua busca

  Lei Ordinária 502/1979 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/11/1979

Temas

TURISMO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.