Melhore sua busca

  Lei Ordinária 442/1976 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica criado e incluído no Quadro Permanente da Prefeitura, junto a Assessoria de Planejamento, Orçamento e Tomadas de Contas, o Cargo de Contador, Padrão P. nível E (Provimento efetivo).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/05/1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.