Melhore sua busca

  Lei Ordinária 436/1976 ATO ORIGINAL

Ementa: Por doação da Prefeitura Municipal, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos adquiriu o lote Nº 29 situado a Rua Getúlio Vargas, próximo ao Posto de Saúde.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/02/1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.