Ementa: Ao Setor de Educação e Cultura, órgão diretamente ligado ao Gabinete da Assessoria de Saúde e Assistência, Educação e Cultura, Agricultura e Economia, compete contribuir com o Poder Executivo na definição da política educacional e cultural do município, planejar, coordenar, executar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades necessárias à consecução dos objetivos da municipalidade, no campo da Educação.