revogado pelo decreto nº 2.342-N, de 22 de janeiro de 2026

revogado pelo decreto nº 2.312-N DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 2.277-N, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no cumprimento de suas atribuições legais, em especial as encartadas no art. 45, inciso V da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 847, de 15 de setembro de 2023, que criou Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Decreta:

Art. 1º Ficam designados os membros para para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Graciele Alves de Paula Gaigher - Titular

Kátia Regina Serafin Leite – Suplente

II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Dulcinéia Parteli Bianchi - Titular

Carine Vidal Rafael – Suplente

III - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura

Leandro Heitor Rangel – Titular

Felipe Lovatti Holzmeister – Suplente

IV- Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Marcela de Aguiar Ardizzon - Titular

Cecília Peruzzo José - Suplente

V - Representantes do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo – MEPES de Alfredo Chaves

Gisele Ávila de Sousa - Titular

Nélia Maria Montovaneli – Suplente

VI - Representantes da Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves

Lidiane Farias Junqueira - Titular

Vaneide Bezerra de Oliveira – Suplente

VII– Representantes da Associação Casa Lar Aconchego do Idoso - ACALAI

Márcio Cetto - Titular

Laryssa Aparecida Alves Santos Cibin – Suplente

VIII - Representantes do Sindicato Rural de Alfredo Chaves

Sinval Rosa da Silva - Titular

Rita Maria Destefani – Suplente

IX – Representantes da Sociedade Civil Organizada

Clarice Silva Porto Santana – Titular

Caroline Pires Alves – Suplente

Paula Lopes Cardoso – Titular

Liliany de Oliveira Alves – Suplente

Luala Catarina Francisco – Titular

Maria Vitória Gonçalves Teixeira – Suplente

Thaissa Alves Cardoso – Titular

Maria Apareecida do Nacimento – Suplente

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando no que couber o Decreto 1926-N, de 26 de setembro de 2023.

Alfredo Chaves/ES, 18 de setembro de 2025.

HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.