REVOGADO PELO DECRETO Nº 2.344, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 2.226-N, DE 16 DE MAIO DE 2025

ERRATA DO DECRETO 2217-N QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no cumprimento de atribuições legais, em especial as constantes no artigo 45, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Art. 1º Ficam designados como componentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA para o período de 02 (dois) anos (setembro de 2023 até setembro de 2025):

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das diretrizes de transparência ativa, alinhada as boas práticas de gestão;

CONSIDERANDO importância da formalização de uma comissão para o fortalecimento da política de acesso à informação e para atendimento às exigências legais e institucionais. Decreta:

Art. 1º No âmbito da admlnistração pública municipal ficam designados como membros da Comissão de Transparência, os seguintes representantes:

I - Secretaria Municipal de Administração:

Thais Favato Dona

Henrique Gomes Aragão

I.I - Setor de Licatação:

Rozilene Basso Pietralonga Wanusa Costa Dassiê

I.II - Setor de Recursos Humanos:

Maíra Vaneli Andréa Volponi Zanetti

I.III - Setor de Contratos:

Lucas Peçanha Marvila Ariel de Souza Paixão

I.IV - Setor de ComPras:

Luana Bósio Borges Roniele Manoel Arpine

II - Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Raiani Araújo Vettoraci Diego Mascoli Mieis

III - Secretaria Municipal de Obras:

Ronivaldo Gaigher Natali

Edinéia Aparecida Zambom Tavares

IV - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:

Joanna Gabriela da Silva Pacheco

V - Secretaria de Planejamento:

Estela Trarbach Júlia Tavares Zanetti

VI - Secretaria de Finanças:

Rodrigo Tomazini Benincá Lucinete da Silva de Jesus

VII - Secretaria de Serviços Urbanos:

Kléber Endringer

VIII - Secretaria de Saúde:

Joyce Cesati Benincá

IX - Secretaria de Agricultura:

Lucimara Helmer Benicá Maria Lucinete Bassetto

X - Secretaria de Comunicação Social:

Drieli Pietralonga Paganini

XI - Secretaria de Esportes:

Nathalia Rosa Inocente Vanessa Savergnini Vaneli

XII - Secretaria de Educação:

Katiúscia Sartori Silva Cominotti

Rosiani Savergnini Arpini

XIII - Procuradoria Jurídica do Município:

Marcílio Rodrigues Bezerra

XIV - Sistema Autônomo de Água e Esgoto(SAAE):

Luíza Nossa Costa Danyelle Ambrozini Camargo

XV - Defesa Civil:

Gabriel Nicheti

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3 Ficam revogadas as disposições em contrário.

Alfredo Chaves/ES, 16 de de maio de 2023.

FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.