revogado pelo decreto nº 2.344-n, de 26 de janeiro de 2026

DECRETO N° 2.217-N, DE 30 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no cumprimento de atribuições legais, em especial as constantes no artigo 45, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das diretrizes de transparência ativa, alinhada as boas práticas de gestão;

CONSIDERANDO importância da formalização de uma comissão para o fortalecimento da política de acesso à informação e para atendimento às exigências legais e institucionais. Decreta:

Art. 1° No âmbito da administração pública municipal ficam designados como membros da Comissão de Transparência, os seguintes representantes:

I - Secretaria Municipal de Administração:

Thais Favato Dona

Henrique Gomes Aragão

I.I - Setor de Licitação:

Ariel de Souza Paixão

Wanusa Costa Dassiê

I.II - Setor de Recursos Humanos:

Maíra Vaneli

Andréa Volponi Zanetti

I.III – Setor de Contratos:

Lucas Peçanha Marvila

Rozilene Basso Pietralonga

I.IV – Setor de Compras:

Luana Bósio Borges

Roniele Manoel Arpine

II - Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Raiani Araújo Vettoraci

Diego Mascoli Mieis

III - Secretaria Municipal de Obras:

Ronivaldo Gaigher Natali

Edinéia Aparecida Zambom Tavares

IV - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:

Joanna Gabriela da Silva Pacheco

V – Secretaria de Planejamento:

Estela Trarbach

Júlia Tavares Zanetti

VI – Secretaria de Finanças:

Rodrigo Tomazini Benincá

Lucinete da Silva de Jesus

VII – Secretaria de Serviços Urbanos:

Kléber Endringer

VIII – Secretaria de Saúde:

Joyce Cesati Benincá

IX – Secretaria de Agricultura:

Lucimara Helmer Benicá

Maria Lucinete Bassetto

X – Secretaria de Comunicação Social:

Drieli Pietralonga Paganini

XI – Secretaria de Esportes:

Nathalia Rosa Inocente

Vanessa Savergnini Vaneli

XII – Secretaria de Educação:

Katiuscia Sartori Silva Cominotti

Rosiani Savergnini Arpini

XIII - Procuradoria Jurídica do Município:

Marcílio Rodrigues Bezerra

XIV – Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE):

Luíza Nossa Costa

Danyelle Ambrozini Camargo

XV – Defesa Civil:

Gabriel Nicheti

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Alfredo Chaves/ES, 30 de abril de 2025.

HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.