revogado pelo decreto nº 2.271-n, de 03 de setembro de 2025

DECRETO Nº 2065-N, DE 04 DE JULHO DE 2024

ALTERA O DECRETO Nº 1934-N DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo art. 45, inciso V da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o § 5º da Lei Ordinária Municipal nº 829/2023, decreta:

Art. 1º Ficam nomeados, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 829 de 06 de junho de 2023 da Lei de Criação do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento Municipal, os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE) dos recursos provenientes do FUNPAES, conforme abaixo:

Representantes Do Poder Executivo Municipal:

I - Secretário Municipal De Educação (Ou Equivalente)

- Chirley Cristina Sant’anna Nascimento Partelli

II - Representante Da Sociedade Civil Organizada

- Mauro Veiga Da Silva Junior

III - Representante Do Controle Interno Municipal

- Edilezia Eduardo Dos Santos Alves

IV - Representante Da Procuradoria Municipal

- Gustavo De Gouveia Ferreira Dos Santos

V - 01 (Um) Representante Da Secretaria De Obras.

- Jose Vanderley Beninca Zanetti

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alfredo Chaves (ES), 04 De Julho De 2024.

FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.