REVOGADO PELO DECRETO Nº 2.181-N/2025

REVOGADO PELO DECRETO Nº 2.180-N/2025

DECRETO Nº 1.670-N, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

DESIGNA GETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso das suas atribuições legais, em especial o art. 45, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves, decreta:

Art. 1º Fica designado como Gestor do Fundo Municipal de Cultura o Sr. RICARDO SILVA NASCIMENTO, inscrito no CPF nº ***. 953. *** - **, exercendo o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Cultura, nomeado pelo Decreto nº. 229-P/2021, ficando este responsável pela conta bancária, assinando em conjunto com o Prefeito Municipal.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de novembro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial do Decreto 1.651-N de 30 de novembro de 2021.

Alfredo Chaves/ES, 11 de janeiro de 2022.

FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.