O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO Santo, faz saber que o Poder Legislativo do Município de Alfredo Chaves (ES) aprovou e o Chefe do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º A QUADRA ESCOLAR DA EMEF SÃO BENTO DE URÂNIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENTO DE URÂNIA, neste município, fica denominada "QUADRA ESCOLAR COBERTA JORDELINO GAVA".
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Alfredo Chaves, (ES), 31 de agosto de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.