LEI Nº 700, DE 18
DE MARÇO DE 1993
DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ALFREDO CHAVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a sociedade Pestalozzi de Alfredo Chaves, entidade sediada na Rua Getúlio Vargas S/N, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Alfredo Chaves, 18 de março de 1993.
NARCIZO DE ABREU
GRASSI
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.