LEI Nº 44, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002

 

DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DE CAROLINA, DISTRITO DE MATILDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A FUNÇÃO EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES), faz saber que a Função Legislativa do Município de Alfredo Chaves (ES) aprovou e o Chefe do Executivo sanciona, com alicerce nos termos dispostos no artigo 45, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves, a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominado de "Domingos Grullo", o Ginásio de Esportes da localidade de Carolina, Distrito de Matilde, neste Município de Alfredo Chaves.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e serão revogadas as disposições em contrário.

 

Alfredo Chaves (ES), 27 de setembro de 2002.

 

RUZERTE DE PAULA GAIGHER

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.