LEI Nº 41, DE 26 DE JUNHO DE 2002

 

DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO DE BATATAL.

 

A FUNÇÃO EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES), faz saber que a Função Legislativa do Município de Alfredo Chaves (ES) aprovou e o Chefe do Executivo sanciona, com alicerce nos termos dispostos no artigo 45, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves, a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominado "Pedro Fregonassi" o Ginásio de Batatal, neste Município de Alfredo Chaves.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e serão revogadas as disposições em contrário.

 

Alfredo Chaves (ES), 26 de junho de 2002.

 

RUZERTE DE PAULA GAIGHER

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.