O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES), faz saber que o Poder Legislativo do Município de Alfredo Chaves (ES) aprovou, e o Chefe do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado "José Rogue Magnago" o Ginásio de Esportes da Comunidade de Quarto Território, neste município de Alfredo Chaves.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e serão revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Alfredo Chaves, (ES), 21 de agosto de 2001.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.