DECRETO Nº 2.185-N, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Torna sem efeito o Decreto Municipal n° 2.182-N de 21 de fevereiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis, decreta:

Art. 1° Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 2.185-N, que regulamenta normas para o exercício da função de Diretor Escolar, nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Alfredo Chaves.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Alfredo Chaves/ES, 25 de fevereiro de 2025.

HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.