O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no cumprimento de suas atribuições legais, especialmente as constantes no art. 45, incisos V, da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves (ES), e ainda, o que dispõe a Lei Ordinária Municipal nº 157/2007. Decreta:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde:
I
– Representantes do Poder Executivo:
Titular –
Tais Lima Teixeira Uliana;
Suplente –
Cintia Lepaus Thomas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o artigo 1°, I do Decreto nº. 2.090-N de 20 de agosto de 2024.
Alfredo Chaves/ES, 08 de janeiro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.