DECRETO Nº 2092-N, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas prerrogativas legais, em especial as encartadas no art. 45, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves e de acordo com a Lei nº 501/2014, decreta:

Art. 1° Ficam designados, conforme o art. 3º da Lei nº 501/2014, os seguintes Membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar:

I - Representantes do Poder Executivo Municipal:

Brunella Gomes Vittoraci - titular;

Rosiani Savergnini Arpini - suplente.

II - Representantes das Entidades de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área da Educação:

a) Representantes dos Docentes:

Landinéia Sezini Soares dos Santos - titular;

Jorlene Regina Quintino Aboumrad - suplente.

b) Representantes das Outras Áreas:

Bianca Amélia Lima Gaigher P. Ferreira - titular;

Savana Pinto Coelho - suplente.

III - Representantes dos Pais de Alunos:

Katiane Entringer Bassetto - titular;

Gisele Peruzzo Tomazini - suplente;

Sabrina Pereira - titular;

Luana Bonifacio Pires - suplente.

IV - Representantes de Entidades Civis Organizadas:

Zilma Favato Lorenzini - titular;

José Carlos Benincá - suplente;

Alexandra Schunck - titular;

Gisele Avila de Souza - suplente.

Art. 2º O mandato dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar expira em 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Normativo nº 1824, de 24 de janeiro de 2023.

Alfredo Chaves/ES, 22 de agosto de 2024.

FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.