O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 45, inciso V da Lei
Orgânica do Município e
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração de plano de cargos e salários para os servidores da Assistência Social, decreta:
Art. 1º Fica nomeada a comissão permanente para participação no Processo de
Elaboração, Reestruturação e Implementação do Plano de Cargos e Salários dos
Profissionais da Assistência Social, composta pelos seguintes membros:
JACIRLEY DE ALMEIDA SILVA – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania;
MANUELA SOARES DE OLIVEIRA – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;
JOELMA TOSE OLIOSI – Representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS;
CARLOS EUGENIO RAMALHO TAVARES – Secretário de Finanças;
NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARÃES – Representante da Procuradoria;
VANDERLEIA MEROTTO – Representante do Setor de Recursos Humanos;
BRIGIDA BOTECHIA BORTOLOTE – Representante do Legislativo.
Art. 2º Fica nomeada a Equipe Técnica para dar suporte administrativo à
Comissão supracitada, composta dos seguintes membros:
Alyne Cristina Rodrigues da Silva Pietralonga –
Representante da Assistência Social;
Jacirley de Almeida Silva – Representante da
Secretaria de Assistência Social;
Joelma Tose Oliosi – Representante da
Assistência Social;
Pascoal Garcia Martins – Representante do Setor de Recursos Humanos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 05/07/2024.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto
1954-N/2023.
Alfredo Chaves/ES, 04 de julho de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.