ATIVIDADE

TIPO

PARÂMETRO

SIMPLIFICADO

PORTE

PORTE LIMITE

POTENCIAL POLUIDOR/ DEGRADADOR

P

M

G

B / M / A

1

EXTRAÇÃO MINERAL

1.01

Extração de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais.

N

Produção mensal (m³/mês)

-

PM < 200

200 > PM < 1.000

PM >1.00 0

Todos

BAIXO

1.02

Extração de argila para produção de cerâmicas e outros produtos industriais /artesanais.

N

Área útil (ha)

-

AU < 2

2 < AU < 5

AU > 5

Todos

MÉDIO

1.03

Extração de feldspato e caulim para produção de cerâmicas e outros produtos industriais/ artesanais.

N

Área útil (ha)

-

AU < 2

2 < AU < 5

AU > 5

Todos

MÉDIO

1.04

Extração de agregados da construção civil, tais como areia, argila, saibro, cascalho, quartzito friável e outros, exceto pedra britada.

N

Área útil (ha)

-

AU < 5

5 < AU< 10

AU > 10

Todos

MÉDIO

1.05

Extração de areia em leito de rio.

N

Índice = Área útil (ha) do(s) Porto(s) de Estocagem/ Carregamento x Volume (m3/mês)

-

I < 250

250 < I < 1.500

I > 1.500

Todos

MÉDIO

1.06

Captação de água mineral/potável de mesa (fonte/surgência) para comercialização, associado ou não ao envase.

I

Volume de captação (l/s)

VC < 1000

1.000 < VC < 2.000

2.000 < VC < 3.000

VC > 3.000

Todos

MÉDIO

2

ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

2.01

Suinocultura (ciclo completo) sem lançamento de efluentes líquidos em corpo hídrico e/ou em cama sobreposta

N

Número de cabeças por ciclo (capacidade instalada)

10 < NC < 20

20 < NC < 30

30 < NC < 50

50 < NC < 100

NC < 100

MÉDIO

2.02

Suinocultura (exclusivo para produção de leitões / maternidade) sem lançamento de efluentes líquidos em corpo hídrico e/ou em cama sobreposta

N

Número de matrizes (capacidade instalada)

-

NM < 10

10 < NM < 20

20 < NM < 30

NM < 30

MÉDIO

2.03

Suinocultura (exclusivo para terminação) sem lançamento de efluentes líquidos em corpo hídrico e/ou em cama sobreposta

N

Número de cabeças por ciclo (capacidade instalada)

10 < NC < 20

20 < NC < 30

30 < NC < 50

50 < NC < 100

NC < 100

MÉDIO

2.04

Incubatório de ovos/Produção de pintos de 1 dia.

N

Capacidade máxima de incubação (em número de ovos)

CM < 5.000

5.000 < CM < 10.000

10.000 < CM < 20.000

CM > 20.00 0

Todos

MÉDIO

2.05

Avicultura.

N

Área de confinamento de aves (área de galpões construída, em m2)

AC < 200

200 < AC < 500

500 < AC < 1.000

AC > 1.000

Todos

MÉDIO

2.06

Unidade de resfriamento / lavagem de aves vivas para transporte.

N

Área útil (m2)

SIMPLIFICADO

Todos

MÉDIO

2.07

Criação de animais de pequeno porte confinados em ambiente não aquático, exceto fauna silvestre.

N

Área de confinamento de animais (m2)

NC < 200

200 < AC < 500

500 < AC < 1.000

AC > 1.000

Todos

MÉDIO

2.08

Criação de animais de médio ou grande porte confinados em ambiente não aquático, exceto fauna silvestre.

N

Número Máximo de Cabeças

NC < 200

200 < NC < 500

500 < NC < 1.000

NC > 1.000

Todos

MÉDIO

2.09

Secagem mecânica de grãos.

N

Capacidade instalada (Volume total dos secadores em litros)

VTS < 15.000

15.000 < VTS < 30.000

30.000 < VTS < 40.000

VTS > 40.00 0

Todos

MÉDIO

2.10

Pilagem de grãos. (Exclusivo para piladoras fixas, não associada a secagem mecânica)

N

Capacidade instalada (sacas/hora)

SIMPLIFICADO

Todos

BAIXO

2.11

Despolpamento/descascamento de café, em via úmida.

N

Capacidade instalada (litros de café/h)

CI < 1.000

1.000 < CI <1.500

1.500 < CI < 2.000

2.000 < CI < 3.000

CI < 3.000

ALTO

2.12

Central de seleção, tratamento e embalagem de produtos vegetais; packing house.

N

Área construída (m2)

AC < 300

300 < AC < 700

700 < AC < 1400

AC > 1400

Todos

MÉDIO

2.13

Classificação de ovos

N

Área construída (m2)

SIMPLIFICADO

Todos

BAIXO

2.14

Unidades de resfriamento, refrigeração ou congelamento de vegetais, exceto produção artesanal.

I

Área útil (há)

SIMPLIFICADA

Todos

BAIXO

3

INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS

3.01

Desdobramento de Rochas Ornamentais, quando exclusivo.

I

Capacidade máxima de produção de chapas desdobradas(m2/ mês)

-

CMCD < 5.000

5.000 < CMCD < 20.000

CMCD > 20.00 0

Todos

MÉDIO

3.02

Polimento de Rochas Ornamentais, quando exclusivo.

I

Capacidade máxima de produção de chapas polidas (m2/mês)

-

CMCP < 7.000

7.000 < CMCD < 37.500

CMCP > 37.50 0

Todos

MÉDIO

3.03

Corte e Acabamento/Aparelhamento de Rochas Ornamentais e/ou polimento manual ou semi-automático, quando exclusivos.

I

Capacidade Máxima de Produção (m2/mês)

-

CMP < 7.000

7.000 < CMP < 25.000

CMP > 25.00 0

Todos

MÉDIO

3.04

Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si.

I

Capacidade máxima de produção, somando o produto de todas as fases (m²/mês)

-

CMP < 7.000

7.000 < CMP < 25.000

CMP > 25.00 0

Todos

MÉDIO

3.05

Fabricação de artigos de cerâmica refratária ou de utensílios sanitários e outros.

I

Produção mensal em Número de peças

-

PM < 100.000

100.000 < PM < 300.000

PM > 300.0 00

Todos

MÉDIO

3.06

Fabricação de artigos para revestimento cerâmico (placas cerâmicas, porcelanato, etc.)

I

Produção mensal (m2)

-

PM < 165.000

165.000 < PM < 330.000

PM > 330.0 00

Todos

MÉDIO

3.07

Fabricação de artigos de cerâmica vermelha (telhas, tijolos, lajotas, manilhas e afins).

I

Produção mensal em Número máximo de peças

PM < 300.000

300.000 < PM < 600.000

600.000 > PM < 100.000

PM > 1.000. 000

Todos

MÉDIO

3.08

Ensacamento de argila, areia e afins.

I

Produção mensal (m³/mês)

SIMPLIFICADO

Todos

BAIXO

3.09

Beneficiamento de rochas para produção de pedra britada, produtos siderúrgicos ou para outros usos industriais/ agrícolas.

I

Produção mensal (t/mês)

-

PM < 20.000

20.000 < PM < 50.000

PM > 50.00 0

Todos

MÉDIO

3.10

Beneficiamento de areia para usos diversos ou de rochas para produção de pedras decorativas.

I

Produção mensal (t/mês)

PM < 100

100 < PM < 200

200 < PM < 1000

PM > 1.000

Todos

MÉDIO

3.11

Limpeza de blocos de rochas ornamentais.

I

Área útil (m2)

SIMPLIFICADO

Todos

BAIXO

3.12

Beneficiamento manual de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais.

I

Área útil (m2)

SIMPLIFICADO

Todos

BAIXO

4

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

4.01

Fabricação de concreto e afim, não incluindo a fabricação de cimento.

I

Capacidade Máxima de Produção (m3/mês)

-

CMP < 800

800 < CMP < 1.600

1.600 < CMP< 2.500

CMP < 2.500

MÉDIO

4.02

Usina de produção de asfalto a frio.

I

Capacidade de produção por equipamento (t/h)

-

CPE < 40

40 < CPE < 120

CPE > 120

Todos

MÉDIO

4.03

Usina de produção de asfalto a quente.

I

Capacidade de produção por equipamento (t/h)

-

CPE < 80

-

-

CPE < 80

MÉDIO

5

INDÚSTRIA METALMECÂNICA

5.01

Fabricação de chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões, tubos e fios, de metais e ligas ferrosas e não ferrosas, a quente ou a frio, desde que sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.

I

Capacidade Máxima de Produção (t/mês)

CMP < 2.500

CMP < 5.000

5.000 < CMP < 25.000

-

CMP < 25.000

MÉDIO

5.02

Relaminação de metais e ligas não-ferrosos.

I

Capacidade Máxima de Produção (t/mês)

-

CMP < 160

160 < CMP < 330

330 < CMP < 500

CMP <500

MÉDIO

5.03

Produção de soldas e anodos.

I

Capacidade Máxima de Produção (t/mês)

-

CMP < 2

2 < CMP < 5

5 < CMP <10

CMP < 10

MÉDIO

5.04

Metalurgia do pó, inclusive peças moldadas (ferramentas de usinagem e outras).

I

Capacidade Máxima de Produção (t/mês)

CMP < 1

1 < CMP1 < 3,5

3,5 < CMP < 5

CMP < 5

MÉDIO

5.05

Serralheria (somente corte).

I

Área Útil (m²)

SIMPLIFICADO

Todos

BAIXO

5.06

Fabricação e/ou manutenção de estruturas metálicas e/ou artefatos de metais ou ligas ferrosas, ou não-ferrosas, laminados, extrudados, trefilados, inclusive móveis, máquinas, aparelhos, peças, acessórios, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos de caldeiraria, sem pintura por aspersão, tratamento superficial químico, termoquímico, galvanotécnico e jateamento.

I

Capacidade Máxima de Processamento (t/mês)

CMP< 1 + Índice (I) = Área construída + Área de estocagem, quando houver< 0,1 ha

CMP < 1

1 < CMP < 5

CMP > 5

Todos

BAIXO

5.07

Reparação retifica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas

I

Área útil (ha)

AU < 0,03

0,03 < AU < 0,1

0,1 < AU < 0,5

AU > 0,5

Todos

MÉDIO

5.08

Reparação retifica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas.

I

Área útil (ha)

-

AU <0,03

0,03 < AU < 0,1

AU > 0,5

Todos

MÉDIO

5.09

Fabricação e/ou manutenção de estruturas metálicas e/ou artefatos de metais ou ligas ferrosas, ou não-ferrosas, laminados, extrudados, trefilados, inclusive móveis, máquinas, aparelhos, peças, acessórios, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos de caldeiraria, com pintura por aspersão e/ou jateamento, e sem tratamento superficial químico, termoquímico, galvanotécnico.

I

Capacidade Máxima de Produção (t/mês)

-

CMP < 1

1 < CMP < 5

CMP > 5

Todos

MÉDIO

5.10

Fabricação de Placas e Tarjetas Refletivas para veículos automotivos.

I

Área útil (m²)

SIMPLIFICADO

Todos

BAIXO

6

INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO E DE COMUNICAÇÃO

6.01

Fabricação e/ou montagem de material elétrico (peças, geradores, motores e outros).

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,2

0,2 < I < 1

-

I < 1

MÉDIO

6.02

Fabricação e/ou Montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos para comunicação e informática.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

SIMPLIFICADO

Todos

MÉDIO

7

INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE

7.01

Estaleiros Artesanais, contemplando fabricação, montagem, reparação e/ou manutenção de embarcações e estruturas flutuantes, exclusivamente de madeira.

I

Área total (ha)

-

0,03 < AT < 0,05

0,05 < AT <0,08

0,08 < AT < 0,5

AT < 0,5

BAIXO

7.02

Estaleiros Náuticos, contemplando fabricação montagem, reparação e/ou manutenção de embarcações e estruturas flutuantes, que utilizam fibra.

I

Área total (ha)

-

0,03 < AT <0,05

0,05 < AT < 0,08

0,08 < AT < 0,5

AT < 0,5

MÉDIO

7.03

Fabricação e/ou Montagem de meios de transporte rodoviário, ferroviário e aeroviário.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,2

0,2 < I < 0,5

0,5 < I < 1

I < 1

ALTO

8

INDÚSTRIA DE MADEIRA E MOBILIÁRIO

8.01

Serraria e/ou Fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins (ferramentas, móveis, chapas e placas de madeira compensada ou prensada, revestidas ou não com material plástico, entre outros), sem pintura e/ou outras proteções superficiais, exceto para aplicação rural.

I

Volume de madeira a ser processada (m³/mês)

-

VMP < 50

50 < VMP < 500

VMP > 500

Todos

MÉDIO

8.02

Serraria e/ou Fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins, (ferramentas, móveis, chapas e placas de madeira compensada ou prensada, revestidas ou não com material plástico, entre outros), com pintura e/ou outras proteções superficiais, exceto para aplicação rural.

I

Volume de madeira a ser processada (m3/mês)

-

VMP < 20

20 < VMP < 200

VMP > 200

Todos

MÉDIO

8.03

Fabricação de artigos de colchoaria e estofados.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,2

0,2 < I < 0,5

0,5 < I < 1

I > 1

Todos

BAIXO

8.04

Serraria (somente desdobra de madeira).

N

Volume mensal de madeira a ser serrada(m3/mês)

VMM < 100

100 < VMM <300

300 < VMM < 700

VMM > 700

Todos

MÉDIO

8.05

Fabricação de caixas de madeira para uso agropecuário e paletes.

N

Volume mensal de madeira a ser processada(m³/ mês)

VMM <100

100 < VMM <300

300 < VMM < 700

VMM > 700

Todos

MÉDIO

8.06

Tratamento térmico de embalagens de madeira, sem uso de produtos químicos.

I

Volume de madeira a ser processada (m3/mês)

SIMPLIFICADO

Todos

BAIXO

9

INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL

9.01

Fabricação e/ou corte de embalagens e/ou artefatos de papel ou papelão, inclusive com impressão e/ou plastificação.

I

Índice (I) = Área construída + área de estocagem, quando houver(ha)

SIMPLIFICADO

Todos

BAIXO

10

INDÚSTRIA DE BORRACHA

10.1

Recondicionamento de pneus com vulcanização a frio ou a quente (autoclave), com uso exclusivo de energia elétrica ou gás.

I

Capacidade máxima de produção (unidades/mês)

CMP < 500

500 < CMP < 1.000

1.000 < CMP < 5.000

-

CMP< 5.000

MÉDIO

10.2

Recondicionamento de pneus com vulcanização a frio ou a quente (autoclave), com queima de lenha ou combustíveis líquidos.

I

Capacidade máxima de produção (unidades/mês)

CMP < 250

250 < CMP < 500

500 < CMP < 2.000

-

CMP < 2.000

MÉDIO

10.3

Fabricação de artefatos de borracha e espuma de borracha (peças e acessórios para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas, botas e outros), bem como reaproveitamento de artefatos deste material.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,1

0,1 < I < 0,2

0,2 < I < 1

-

I < 1

MÉDIO

11

INDÚSTRIA QUÍMICA

11.1

Fabricação de resinas, fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,2

-

-

I < 0,2

ALTO

11.2

Fabricação de corantes e pigmentos.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,1

0,1 < I < 0,2

0,2 < I < 0,3

I < 0,3

MÉDIO

11.3

Produção de óleos, gorduras e ceras vegetais e animais em bruto, de óleos de essências vegetais, e outros produtos de destilação da madeira - exceto refino de produtos alimentares ou para produção de combustíveis.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,1

0,1 < I < 0,3

-

I < 0,3

MÉDIO

11.4

Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos -inclusive mescla.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,1

0,1 < I < 0,3

-

I < 0,3

MÉDIO

11.5

Fabricação de sabão, detergentes, glicerina e afins.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,1

0,1 < I < 0,3

-

I < 0,3

MÉDIO

11.6

Fracionamento, embalagem e estocagem de produtos químicos e de limpeza.

N

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,2

0,2 < I < 0,5

I > 0,5

-

Todos

MÉDIO

11.7

Fabricação de produtos de perfumaria/ cosméticos.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha),quando houver

-

I < 0,1

0,1 < I < 0,3

-

I < 0,3

MÉDIO

11.8

Fabricação/Industrialização de produtos derivados de poliestireno expansível (isopor).

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,2

0,2 < I < 0,5

-

I < 0,5

MÉDIO

11.9

Curtimento e outras preparações de couro e peles, sem uso de produtos químicos (uso de extratos vegetais, salga e outros).

I

Capacidade máxima de produção (peças/mês)

-

CMP < 10.000

10.000 < CMP < 100.00 0

-

CMP< 100.000

MÉDIO

12

INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATERIAIS PLÁSTICOS

12.1

Fabricação de artigos de material plástico para usos industriais, comerciais e/ou domésticos, com ou sem impressão, sem realização de processo de reciclagem.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,1

0,1 < I < 0,2

0,2 < I < 1

-

I < 1

MÉDIO

13

INDÚSTRIA TÊXTIL

13.1

Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis, sem tingimento.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,1

0,1 < I < 0,2

0,2 < I < 1

I > 1

Todos

MÉDIO

13.2

Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis, com tingimento.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,2

0,2 < I < 1

-

I < 1

ALTO

13.3

Fabricação de cordas, cordões e cabos de fibras têxteis e sintéticas.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,1

0,1 < I < 0,2

0,2 < I < 1

-

I < 1

MÉDIO

13.4

Fabricação de estopa, materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis, sem estamparia e/ou tintura.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

SIMPLIFICADA

Todos

BAIXO

13.5

Fabricação de estopa, materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis, com estamparia e/ou tintura.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,1

0,1 < I < 1

I > 0,1

Todos

MÉDIO

13.6

Fabricação de artigos de passamanaria, fitas, filós, rendas e bordados.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

SIMPLIFICADA

Todos

BAIXO

13.7

Fabricação de artefatos têxteis não especificados, com estamparia e/ou tintura.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,2

0, 2 < I < 1

-

I < 1

ALTO

14

INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO E ARTEFATOS DE TECIDOS, COUROS E PELES

14.1

Customização com lixamento e descoloração, sem geração de efluente.

I

Índice (I) = (área construída + área de estocagem, quando houver)

SIMPLIFICADA

Todos

BAIXO

14.2

Confecções de roupas e artefatos, em tecido, de cama, mesa e banho, sem tingimento, estamparia e/ou utilização de produtos químicos.

I

Índice (I) = (área construída + área de estocagem, quando houver)

SIMPLIFICADA

Todos

BAIXO

14.3

Confecções de roupas e artefatos, em tecido, de cama, mesa e banho, com tingimento, estamparia e/ou utilização de produtos químicos.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,2

-

-

I < 0,2

ALTO

14.4

Lavanderia industrial com tingimento, amaciamento e/ou outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos.

I

Número de unidades processadas (unidades/dia)

-

NUP < 500

500 < NUP < 1.500

1.50 0 < NUP <2. 00 0

NUP <2.000

ALTO

14.5

Lavanderia comercial de artigos de vestuário, cama, mesa e banho, exceto artigos de serviços de saúde, sem tingimento de peças.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I <0,05

0, 05 < I < 0,1

0, 1 < I < 0,3

-

I < 0,3

MÉDIO

14.6

Lavanderia comercial de artigos de vestuário, cama, mesa e banho, com lavagem de artigos de serviços de saúde, e/ou tingimento de peças.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,05

0, 05 < I < 0,3

-

I < 0,3

MÉDIO

14.7

Fabricação de artigos diversos de couros, peles e materiais sintéticos, sem curtimento e/ou tingimento e/ou tratamento de superfície.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,2

0, 2 < I < 0,5

-

I < 0,5

MÉDIO

14.8

Fabricação de artigos diversos de couros, peles e materiais sintéticos, com curtimento e/ou tingimento e/ou tratamento de superfície.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,2

-

-

I < 0,2

ALTO

15

INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES

15.1

Torrefação e/ou moagem de café e outros grãos.

I

Capacidade máxima de processa mento (ton/d)

CMP < 1

CMP > 1 < 2

CMP > 2 < 5

CMP > 5

Todos

MÉDIO

15.2

Fabricação de balas, caramelos, pastilhas, drops, bombons, chocolates, gomas de mascar e afins, exceto produção artesanal.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I > 0,03 < 0,1

I > 0,1 < 0,2

I > 0,2 < 0,3

-

I < 0,3

MÉDIO

15.3

Entreposto e envase de mel, associado ou não à produção de balas e doces deste produto, exceto produção artesanal.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,03

I > 0,03 < 0,05

I >0,05 < 0,08

I > 0,1

Todos

MÉDIO

15.4

Fabricação de doces, refeições conservadas, conservas de frutas, legumes e outros vegetais, exceto produção artesanal.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,05

I > 0,05 < 0,1

I > 0,1 < 0,2

I >0,2 < 0,3

I < 0,3

MÉDIO

15.5

Preparação de sal de cozinha.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,1

I > 0,1 < 0,2

I > 0,2 < 0,3

I < 0,3

MÉDIO

15.6

Refino e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e gorduras de origem animal destinadas à alimentação.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,05

I > 0,05 < 0,1

I > 0,1 < 0,2

I < 0,2

ALTO

15.7

Fabricação de vinagre.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,05

I < 0,1

I > 0,1 < 0,2

I > 0,2 < 0,3

I < 0,3

MÉDIO

15.8

Industrialização do leite (incluindo beneficiamento, pasteurização e produção de leite em pó), com queijaria.

I

Capacidade máxima de processamento (litros/dia)

CMP < 30.000

-

-

CMP < 30.000

ALTO

15.9

Industrialização do leite (incluindo beneficiamento, pasteurização e produção de leite em pó), sem queijaria.

I

Capacidade máxima de processamento (litros/dia)

CMP < 20.000

CMP > 20.000 < 60.000

-

CMP < 60.000

MÉDIO

15.10

Fabricação de massas alimentícias e biscoitos, exceto produção artesanal.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I > 0,03 < 0,1

I > 0,1 < 0,2

I > 0,2 < 0,3

-

I < 0,3

MÉDIO

15.11

Fabricação de sorvetes, tortas geladas e afins, exceto produção artesanal.

I

Capacidade máxima de produção (t/mês)

CPM < 20 + Indice (I)=Área construída + Área de estocagem, quando houver < 0,05 ha

CMP < 20

CMP > 20 < 100

-

CMP < 100

MÉDIO

15.12

Fabricação de polpa de frutas, exceto produção artesanal.

I

Quantidade máxima de fruta processada (t/dia)

FP < 2,5

FP >2,5 < 5

FP >5 < 50

-

FP < 50

ALTO

15.13

Fabricação de fermentos e leveduras.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,05

I > 0,05 < 0,1

I >0,1 < 0,3

-

I < 0,3

MÉDIO

15.14

Industrialização/Beneficiamento de pescado.

I

Capacidade máxima de processamento (kg/dia)

-

CMP < 3.000

CMP > 3.000 < 6.000

-

CMP < 6.000

MÉDIO

15.15

Açougues e/ou peixarias, quando não localizados em área urbana consolidada.

I

Capacidade máxima de processamento (kg/dia)

SIMPLIFICADO

Todos

MÉDIO

15.16

Abatedouro de frango e outros animais de pequeno porte, exceto animais silvestres.

I

Capacidade máxima de abate (animais/ dia)

CMA < 200

CMA > 200 < 1000

CMA > 1000 < 50.000

-

CMA < 50.000

MÉDIO

15.17

Abatedouro de suínos, ovinos e outros animais de médio porte.

I

Capacidade máxima de abate (animais/ dia)

-

CMA < 80

-

-

CMA < 80

ALTO

15.18

Abatedouro de bovinos e outros animais de grande porte.

I

Capacidade máxima de abate (animais/ dia)

-

CMA < 40

-

-

CMA < 40

ALTO

15.19

Abatedouros mistos de bovinos e suínos e outros animais de médio e grande porte, exceto animais silvestres.

I

Capacidade máxima de abates = (Número máximo de animais de grande porte abatidos/dia x 3) + número máximo de animais de médio porte abatidos/dia

CMA < 80

-

-

CMA < 80

ALTO

15.20

Industrialização/Beneficiamento de carne, incluindo desossa e charqueada; produção de embutidos e outros produtos alimentares de origem animal.

I

Capacidade máxima de produção (t/mês)

CPM < 10 + Indice (I)=Área construída + Área de estocagem, quando houver < 0,05 ha

CMP < 10

CMP > 10 < 100

-

CMP < 100

MÉDIO

15.21

Fabricação de temperos e condimentos.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,05

I > 0, 05 < 0,1

I >0,1 < 0,3

-

I < 0,3

MÉDIO

15.22

Supermercados e hipermercados com atividades de corte e limpeza de carnes, pescados e semelhantes (com açougue, peixaria e outros), não localizados em área urbana consolidada.

N

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

SIMPLIFICADO

Todos

MÉDIO

15.23

Frigoríficos sem abate.

I

Índice = Área útil (m2)

SIMPLIFICADO

Todos

MÉDIO

16

INDÚSTRIA DE BEBIDAS

16.01

Padronização e envase, sem produção, de bebidas em geral, alcoólicas ou não, exceto aguardente e água de coco.

I

Capacidade máxima de armazenamento (litros)

CMA <7.500

CMA > 7.500 < 15.000

CMA > 15.000 < 120.000

-

CMA < 120.000

MÉDIO

16.02

Preparação e envase de água de coco.

I

Produção máxima diária (litros/dia)

PMD < 2.500

PMD > 2.500 < 5.000

PMD > 5.000 < 30.000

-

PMD < 30.000

MÉDIO

16.03

Fabricação de vinhos, licores e outras bebidas alcoólicas semelhantes, exceto aguardentes, cervejas, chopes e maltes, exceto artesanal.

I

Produção máxima diária (litros/dia)

-

PMD < 1.000

PMD > 1.000 < 25.000

-

PMD < 25.000

ALTO

16.04

Fabricação de cervejas, chopes e maltes, exceto artesanal.

I

Produção máxima diária (litros/dia)

-

PMD < 8.000

PMD > 8.000 < 15.000

PMD > 15.000 < 25.000

PMD < 25.000

ALTO

16.05

Fabricação de sucos.

I

Produção máxima diária (litros/dia)

PMD < 10.000

-

-

PMD < 10.000

ALTO

16.06

Fabricação de refrigerantes e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos.

I

Produção máxima diária (litros/dia)

PMD < 25.000

-

-

PMD < 25.000

ALTO

17

INDÚSTRIAS DIVERSAS

17.01

Fabricação de peças, ornatos, estruturas e pré-moldados de cimento, gesso e de lama do beneficiamento de rochas ornamentais.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,1

0,1 < I < 0,2

0,2 < I < 0,5

I > 0,5

Todos

BAIXO

17.02

Fabricação e elaboração de vidros e cristais.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,05

0,05 < I < 0,1

0,1 < I < 0,3

I > 0,3

Todos

MÉDIO

17.03

Corte e acabamento de vidros, sem fabricação e/ou elaboração.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,1

0,1 < I < 0,2

0,2 < I < 0,3

I > 0,3

Todos

MÉDIO

17.04

Fabricação e elaboração de produtos diversos de minerais não metálicos (abrasivos, lixas, esmeril e outros).

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,2

0,2 < I < 0,5

I > 0,5

Todos

MÉDIO

17.05

Fabricação de peças, artefatos e estruturas utilizando fibra de vidro e resina.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I < 0,2

-

-

I < 0,2

ALTO

17.06

Gráficas e editoras.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

SIMPLIFICADO

Todos

MÉDIO

17.07

Fabricação de instrumentos musicais, exceto de madeira, e fitas magnéticas.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

SIMPLIFICADO

Todos

BAIXO

17.08

Fabricação de aparelhos ortopédicos.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,2

0,2 < I < 0,5

I > 0,5

Todos

MÉDIO

17.09

Fabricação de instrumentos de precisão não elétricos.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,2

0,2 < I < 0,5

I > 0,5

Todos

MÉDIO

17.10

Fabricação de aparelhos para uso médico, odontológico e cirúrgico.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,1

0,1 < I < 0,3

I >0,3

Todos

MÉDIO

17.11

Fabricação de artigos esportivos.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,2

0,2 < I < 0,5

I > 0,5

Todos

MÉDIO

17.12

Fabricação de artigos de joalheria, bijuteria, ourivesaria e lapidação.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,1

0,1 < I < 0,3

I > 0,3

Todos

MÉDIO

17.13

Fabricação de pincéis, vassouras, escovas e semelhantes, inclusive com reaproveitamento de materiais.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

SIMPLIFICADO

Todos

BAIXO

17.14

Fabricação de produtos descartáveis de higiene pessoal.

I

Índice = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

I < 0,2

0,2 < I< 0,5

I > 0,5

Todos

MÉDIO

17.15