revogado pelo decreto nº 2.178-n,
de 02 de abril de 2025
DECRETO Nº 2073-N, DE 04 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das suas atribuições legais, em especial as encartadas no art. 45, inciso V e VII, da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves, decreta:
Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, será composto por representantes dos seguintes Órgãos, Entidades e respectivos representantes:
I - Representantes do Governo:
a) Alyne Cristina Rodrigues da Silva Pietralonga (Titular) e Jacirley de Almeida Silva (Suplente) – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
b) Gabrielli Roveta Melo Paganini (Titular) e Cintia Lepaus Thomas (Suplente) - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde.
c) Brunella Gomes Vetoraci (Titular) e Maria Lucia Canal Belmok (Suplente) – Representantes da Secretaria Municipal de Educação.
d) Bruna Gaigher Brunoro (Titular) e Joziane Boldrini (Suplente) - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças.
e) Leandro Benicá Sartóri (Titular) e Maria Lucinete Bassetto (Suplente) - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura.
f) Antônio Marcos Orlandi (Titular) e Francine Franzotti (Suplente) – Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
II - Representantes da Sociedade Civil Organizada:
a) Denilson Destéfani Deolindo (Titular) e Antonieta Galvão (Suplente) – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alfredo Chaves.
b) Hélcia Pompermayer Magnago (Titular) e Maria Margarete Oliosa (Suplente) – Representantes da Associação das Mulheres Rurais de Alfredo Chaves – AMURAC.
c) Amélia Duarte Bezerra (Titular) e Jocilene Nunes Frota (Suplente) - Representantes da Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves.
d) Ingrid da Mata Gonçalves (Titular) e Giseli Ávila de Souza (Suplente) - Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES.
e) Máxima Cristina Damascena (Titular) e Jane Casteglione Bettcher (Suplente) - Representantes da Pastoral da Criança.
f) Cláudia Ribeiro Pinto Banhos (Titular) e Penha Mara Seidel Socin Dutra (Suplente) - Representantes da Igreja Batista.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/07/2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1300-N/2019.
Alfredo Chaves-ES, 04 de julho de 2024.
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.