DECRETO Nº 2.213-N DE 14 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a designação dos membros para composição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Alfredo Chaves e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, especialmente aquela contida no art. 45, inciso V da Lei Orgânica Municipal, e ainda as atribuições legais contidas na Lei Municipal N° 792/1998, decreta:

Art. 1° Ficam designados os seguintes membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e seus respectivos suplentes, a saber:

I - Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Sonia Francisco Klein - Titular

Katiuscia Sartori Silva Cominotti - Suplente

II - Representante da Secretaria Municipal de Administração:

Thais Favato Dona – Titular

Henrique Gomes Aragão – Suplente

III - Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Cíntia Carla Rangel do Nascimento – Titular

Joice Cesati Benincá - Suplente

IV - Representante dos Profissionais da Área Educacional:

Maria Aparecida Cordeiro de Souza - Titular

Rosania Alves Soares Domingues – Suplente

V - Representante dos Usuários dos Serviços Educacionais:

Brunella Gomes Vettoraci –

Titular Luanderson Alves Adolpho – Suplente

VI - Representante das Organização Prestadoras de Serviço da Área:

Gisele Ávila de Sousa - Titular

Joel Duarte Benísio – Suplente

Art. 2° A atuação dos membros do Conselho Municipal de Educação não será remunerada, sendo considerada atividade de relevante interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2072-N/2024.

Alfredo Chaves/ES, 14 de abril de 2025.

HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.